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Área Social
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cmas@saocaetanodosul.sp.gov.br
Objetivos e Competências
O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município. A função principal do Conselho é efetivar o Controle Social, ou seja, o exercício de democratização da gestão pública, que permite aos cidadãos participarem e intervirem na elaboração e execução da política pública, interagindo com o Estado para definição de prioridades. Possuem composição paritária com representantes da sociedade civil e do poder público. Em São Caetano do Sul são 12 Conselheiros representantes do governo, sendo seis titulares e seis suplentes, doze Conselheiros da Sociedade Civil, seis titulares e seis suplentes. Os Conselhos Municipais de Assistência Social estão previstos na Lei 8.742, de 07.12.1993 – Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Vigência do mandato: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2027
Endereço: Av. Goiás, n° 600 - sala de reunião do 4º andar - Bairro Santo Antônio - São Caetano do Sul
Telefone: (11) 4233-8936
ARQUIVOS:
COMPOSIÇÃO:
PORTARIA Nº 41.406 DE 10 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 44.302 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO 1, FEVEREIRO DE 2026
Nosso município tem compromissos social e de governança seguindo a transparência com o munípice.
A Fundação prima pela formação do artista através dos cursos de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, além da Orquestra Filarmônica de São Caetano do Sul, da Big Band, nos grupos de percussão, nos corais adulto e infanto-juvenil e nas Companhias de Repertório Teatral e de Dança.
É uma autarquia municipal que promove estudos e trabalhos técnicos relativos à construção, ampliação e remodelação dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários.
